Direito Ambiental


Cod. do Produto: ifo0032
Autor: Juliana Gerent

Carga horária: 40 horas

Apresentação

O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para sua proteção. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares de campos diversos, como Antropologia, Biologia, Ciências Sociais, Engenharia, Geologia e os princípios fundamentais do Direito Internacional.


MATRÍCULAR


Objetivos

- Apresentar o conceito legal de meio ambiente e a sua classificação jurídica natural.
- Analisar o direito coletivo ao ambiente ecologicamente equilibrado e os princípios ambientais.


Conteúdo

- Conceito de meio ambiente – art. 3º, inciso I da Lei nº 6.938/1981.
- Previsão constitucional de meio ambiente.
- Meio ambiente natural – macrobem.
- Meio ambiente natural – microbem.
- Art. 81, parágrafo único, incisos I, II e III do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
- Art. 225 c/c art. 170, inciso IV da CF.
- Art. 4º, inciso VI da Lei nº 6.938/1981.
- Art. 4º, inciso VII da Lei nº 6.938/1981.


Diferenciais

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Depoimentos

Nilza Alegre

A especialização em EaD, oferecida pelo IFOMEP, é um curso interessante, que forma novos profissionais para atuarem na educação mediada por tecnologias.

Apresenta uma base teórica rica para a aprendizagem, e seu sistema de avaliação, além de rígido, proporciona um momento de analisar os conhecimentos adquiridos no curso.

Considero interessante o curso por exigir do aluno a prática da pesquisa e a defesa do trabalho de conclusão de curso.

 

Carlos Lima

Fiz o Ciclo de Cursos e achei realmente muito interessante. Os três cursos me ajudaram a entender a rotina na Educação Infantil e a compreender a didática e o perfil do professor atualmente. Meu certificado chegou em casa e ganhei 120 horas de certificação. Obrigado, IFOMEP!

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